O bloqueio israelita continua a impedir a reconstrução de Gaza

A comunidade internacional traiu a população de Gaza ao não defender as suas palavras com uma acção eficaz para garantir o fim do bloqueio israelita, que está a impedir as tarefas de reconstrução e recuperação, de acordo com 16 grupos humanitários e de direitos humanos num novo relatório, designado por “Failing Gaza: No rebuilding, no recovery, no more excuses”. A informação foi publicada no primeiro aniversário do começo da ofensiva militar israelita em Gaza.

Segundo o relatório, as autoridades israelitas só autorizaram a entrada em Gaza a 41 camiões com material de construção desde o fim da ofensiva em meados de Janeiro, informam os grupos de direitos humanos, entre os quais a Amnistia Internacional, Christian Aid, Medical Aid for Palestinians, Mercy Corps e Oxfam International. Só as tarefas de reconstrução e reparação de casas requerem milhares de carregamentos de material de construção, dizem.

Apenas se reparou uma pequena parte dos graves danos causados pela ofensiva israelita em casas, infra-estruturas civis, serviços públicos, quintas e negócios, porque à população civil, e às agências de ajuda humanitária e da ONU, está proibida a importação de materiais como cimento e vidro, excepto em casos muito pontuais, assinala o relatório.

Cortes diários de energia e água

Os autores do relatório afirmam que o bloqueio causou também frequentes cortes de energia eléctrica, gás e água, o que afectou gravemente a vida quotidiana da população e a saúde pública. Partes da rede eléctrica de Gaza foram bombardeadas durante o conflito e requerem reparações urgentes que, quase um ano depois, ainda não foram autorizadas. Isto, somado ao facto de Israel continuar a restringir o consumo de combustível industrial a Gaza, significa que 90% da população sofre cortes diários de energia durante períodos entre 4 e 8 horas.

Os cortes de energia também produzem interrupções diárias do consumo de água, além de impedir a reparação das canalizações e nos depósitos nos telhados, porque Israel não considera que os materiais e as peças sejam de consumo humanitário básico, pelo que impede a sua entrada na aplicação do bloqueio. Como consequência da perda de pressão a água contaminada do solo infiltra-se nas canalizações. Juntamente com o mau estado crónico do sistema de abastecimento, a má qualidade da água é motivo de grande preocupação para as organizações de ajuda humanitária em Gaza, onde a diarreia é causa de 12% da mortalidade juvenil.

O bloqueio, que começou em Junho de 2007 quando o Hamas tomou controlo da Faixa de Gaza, aumentou significativamente a pobreza, o que contribuiu para que 8 em cada 10 pessoas dependam de alguma forma de ajuda. Comércios e quintas viram-se obrigados a fechar as portas e a despedir trabalhadores. Uma proibição quase absoluta das exportações afectou terrivelmente os agricultores, agravada por uma ofensiva militar que arruinou 17% das terras de cultivo, assim como as estufas e dispositivos de rega, e inutilizou cerca de 30% de terreno transformando-o em zonas de segurança intransitáveis, ampliadas pelo exército israelita no final da ofensiva.

Um castigo colectivo para a população

No relatório destes grupos de direitos humanos argumenta-se que, se Israel tem a obrigação de proteger os seus cidadãos, as medidas que adopta para esse fim devem ajustar-se ao direito internacional humanitário e ao direito internacional dos direitos do homem. Ao aplicar este bloqueio, Israel viola a proibição do castigo colectivo que está estabelecido no direito internacional humanitário.

Os grupos de direitos humanos pedem a Israel que ponha fim ao bloqueio. E afirmam o seguinte: “A população de Gaza foi traída pela comunidade internacional, que pode e deve fazer muito mais para acabar com este bloqueio ilegal e inumano”. Pedem à União Europeia, por exemplo, que adopte medidas imediatas de maneira concertada para garantir o levantamento do bloqueio.

Os autores do relatório pedem aos ministros dos Assuntos Externos europeus e à nova alta representante da União Europeia para a Política Exterior, Catherine Ashton que visitem Gaza para ver com os seus próprios olhos os efeitos do bloqueio na população. Agora que começou o Inverno, garantir a abertura imediata das fronteiras para que possam entrar os materiais de construção destinados à reparação de casas e infra-estruturas civis seria uma passo importante para o final do bloqueio, afirmam as organizações.

Janet Symes, directora da Christian Aid para a região do Médio Oriente, comenta: “Já não é suficiente que a comunidade internacional expresse a condenação do bloqueio. É hora de permitir que os seus habitantes reúnam os pedaços dos destroços da sua vida e comecem a recompor-se. Não pode haver mais desculpas por parte da comunidade internacional”.

Jeremy Hobbes, director executivo da Oxfam International, assinala que as potências mundiais “defraudaram, e traíram, os cidadãos de Gaza. Apertaram as mãos e emitiram declarações, mas apenas adoptaram medidas efectivas para tentar mudar uma política nociva que impede a reconstrução e a recuperação pessoal e económica”. “Por outro lado, o Hamas e outros grupos armados palestinianos devem manter o actual estado de tréguas e deter com carácter permanente o lançamento indiscriminado de rockets sobre Israel”.

Natal 2009

Vou passar o Natal à terra.
UM SANTO NATAL para todos!!!

Minaretes na Suíça e campanários na Arábia

A proibição de erguer novos minaretes na Suíça, aprovada no referendo do passado dia 29 de Novembro, foi logicamente muito censurada. Mas certas críticas tiveram algo de paradoxal.

Bernard Kouchner, ministro francês dos Assuntos Externos, declarou-se “consternado pela decisão dos eleitores, e espera que no futuro esta situação seja revista. Curiosamente a Suíça não fez mais que seguir o exemplo da França, onde se vetou a ostentação de todos os símbolos religiosos na escola pública com o intuito de proibir o uso do véu islâmico entre as alunas muçulmanas. Se tivessem tido mais subtileza, os suíços teriam proibido as torres dos edifícios de qualquer culto em geral. Em vez disto, preferiram ser mais sinceros, não quiseram dissimular uma qualquer proibição contra símbolos religiosos em geral, mas sobretudo reforçar a sua posição destacando o símbolo muçulmano.

Por outro lado, serviu para que a Organização da Conferência Islâmica descobrisse a universalidade dos direitos humanos. O secretário-geral, o turco Ekmeleddin Ihsanoglu, qualificou a proibição de “discriminatória”. Considera-a, além disso, como uma violação dos “direitos fundamentais, incluindo a liberdade religiosa” e, portanto, “contrária aos direitos humanos universais”. Estas palavras não consolaram os compatriotas turcos cristãos, pois sem necessidade de veto constitucional, na Turquia, é completamente impossível edificar uma igreja ou reparar alguma que esteja deteriorada.

Análoga obstrução sofrem os coptas no Egipto. No entanto, o grande mufti Ali Gomaa considera que esta proibição suíça é “não só um ataque à liberdade de crenças, mas um insulto aos sentimentos da comunidade muçulmana dentro e fora da Suíça”.

Obviamente que era esperado o rol de comentários por parte de alguns defensores da liberdade religiosa perante uma medida que se sujeita a isso. Mas também convida à comparação. E não se pode negar que, mesmo assim, a Suíça é menos restritiva com o Islão que a generalidade dos países muçulmanos relativamente à liberdade religiosa.

A Suíça proibiu os minaretes, não proibiu nem os templos nem os actos de culto, nem qualquer outra manifestação da fé muçulmana. Por outro lado, na Argélia (onde foi condenado um sacerdote por ter rezado com emigrantes) está expressamente proibido aos não muçulmanos qualquer culto fora dos lugares não autorizados, assim como procurar a conversão de um muçulmano ou difundir literatura de outra religião. No Paquistão, a intolerância contra os cristãos está baseada na lei contra a blasfémia, que pode levar à punição com a pena capital.

Na Arábia Saudita não pode haver igrejas, nem culto público não muçulmano, é ilegal introduzir uma Bíblia, e os exemplares que a polícia descobre são confiscados e destruídos, enquanto o infractor pode ser condenado à morte. A Malásia não reconhece a mudança de religião de um muçulmano e sujeita os conversos aos tribunais da sharia em matéria familiar, proibindo ainda os casamentos com infiéis. Tão pouco Marrocos admite que um súbdito do rei, Comendador de todos os Crentes, não seja muçulmano.

Às leis contrárias à liberdade religiosa e as restrições administrativas claramente discriminatórias – como a edificação ou manutenção de templos, já referidas – podem-se acrescentar ainda agressões de facto. Os cristãos sofrem perseguição de modo sistemático no Iraque (onde diversos ataques terroristas da Al-Qaeda tiveram como alvo preferencial os bairros cristãos em Mosul, no norte do país) e na Somália (provavelmente o país do mundo mais hostil aos cristãos, havendo um milícia islâmica – Shabab – que domina a maior parte do sul do país desde 2005, e que sistematicamente persegue e aniquila os cristãos), e esporadicamente no Paquistão, Turquia e Egipto.

Por isso custa admitir as reprovações à nova lei suíça sem suscitar por sua vez a questão da reciprocidade. Ainda que não esteja de acordo com esta a proibição dos minaretes é difícil entender porque razão a Europa deve ser tolerante frente a um islão que não o é no mesmo grau.

Mas o recente referendo é um caso de reciprocidade falaciosa. Ainda que o veto aos minaretes não tire aos muçulmanos da Suíça o direito e a possibilidade de professar e praticar a sua fé, de facto marginaliza-os com uma restrição que não é imposta aos outros. A Conferência Episcopal Suíça considera a medida um “obstáculo à integração no diálogo e respeito mútuo”, e adverte que esta situação “não ajudará os cristãos oprimidos e perseguidos nos países islâmicos”.

A liberdade religiosa e os direitos humanos não são concessão de ninguém: há que reconhecê-los e respeitá-los na sua totalidade e a troco de nada. Isto tanto vale na Suíça como em qualquer país islâmico.

La Mauvaise Vie... la buona stampa

Será que as desordens da vida privada de um político o incapacitam para estar num governo? Pois, depende: se o nome for Sílvio Berlusconi, a sua conduta frívola é sinal inequívoco da sua perigosidade política; se o nome for Frédéric Miterrand a sua “vida” de turista sexual é apenas um erro de um homem de talento e, por isso, não é motivo de demissão como ministro da cultura. Pelo menos esta é a análise de alguma da imprensa europeia.

Estes mesmos meios não deixam de atacar Berlusconi, não pela sua gestão política, mas pelos seus devaneios de playboy e respectivas diversões privadas. A vida privada de Berlusconi converte-se assim num assunto público. Há que reconhecer que o político italiano também se põe a jeito. É verdade que é rico e insolente. Mas durante meses a imprensa mais crítica de Berlusconi não parou de falar nas famosas festas na quinta da Sardenha num ambiente de luxo e frivolidade, de convites a mulheres jovens, de ofertas, de gravações feitas por uma prostituta… como se estivesse em perigo não só a democracia como a saúde moral do país.

Seria de esperar que estes mesmos meios reagissem com a mesma indignação ao surgir o caso Miterrand. O Ministro da Cultura, que já tinha defendido sem reservas o cineasta Polanski, vê difundido pelos meios de comunicação o que ele próprio confessou em “La Mauvaise vie”, novela de inspiração autobiográfica publicada em 2005. Onde reconhece o seu turismo sexual na Tailândia à procura de rapazes jovens: “Todos estes rituais de feira de efebos, de mercado de escravos, excitam-me”. Miterrand mostra aí as suas contradições, o seu conflito entre desejo e culpa, a sua atormentada vivência do sexo.

No fragor da polémica, clarificou que esses efebos eram jovens, mas não menores, e que era uma relação consentida. Mas também reconhecia no seu livro: “O dinheiro e o sexo, estou no coração do meu sistema; o que ao fim ao cabo funciona, porque sei que não me vão acusar”. Assegura também que condena o turismo sexual e que não se pode confundir homossexualidade e pedofilia. Portanto, não vê motivos para se demitir.

E o mais curioso é que encontrou uma compreensão por parte dos meios que habitualmente fazem gala de um exacerbado sentido crítico. Sim, reconhece-se que o turismo sexual com jovens de um país pobre é uma coisa “feia”, é um “erro”, mas não um crime.

Caça ao homem

Uma reacção típica é assinada pelo director do Le Monde, Eric Fottorino, que termina o seu editorial dizendo: “O livro era conhecido? Sim. Miterrand cometeu alguma violação? Não. A homossexualidade é um crime, um delito? Não. Então? Pois se o Ministro da Cultura não mentiu sobre a idade dos seus partners sexuais, o linchamento de que é vítima é uma mancha sobre todos aqueles que, em nome de interesses mesquinhos, gostam de uivar com os lobos”.

Como se fosse um delito duvidar se uma personalidade desse perfil e antecedentes é a mais adequada para representar a cultura francesa no mundo. Como a homossexualidade não é crime, logo não é permitido a ninguém por em causa a conduta do ministro.

O Le Monde e outros meios que denunciavam o risco que a imprensa corria em Itália porque Berlusconi queria calar as críticas, consideram agora que os ataques contra Miterrand não são mais que uma “caça ao homem”, um “linchamento” mediático. Se o atrevimento de Berlusconi para defender a sua conduta foi qualificado de “descaramento”, as confissões de Miterrand no seu livro são consideradas como um exercício de “sinceridade”.

Além disso, o primeiro ataque contra Miterrand foi lançado por Marine Le Pen, da Frente Nacional. Mas já se sabe que qualquer coisa que tenha origem “desses lados” só pode ser desprezado por qualquer democrata, seja ou não verdade.

Imaginemos que se dissesse que alguém tinha provas de que Berlusconi se tinha dedicado ao turismo sexual, explorando jovens em países pobres, ainda que fosse com o coração destroçado. Ser-lhe-ia concedido o benefício da dúvida sobre a idade das jovens prostitutas? Seria considerado um simples erro?

Couraça mediática

É difícil explicar o desigual tratamento a não ser pela diferença que hoje se tem na imprensa pelas celebridades homossexuais. Porque, ainda que frequentemente se apresentem os homossexuais como vítimas, na realidade muitas vezes a homossexualidade funciona como protecção para justificar condutas que seriam inadmissíveis noutros casos.

Os que apoiam Miterrand argumentam que o que agora é motivo de escândalo já se sabia desde que se publicou o livro em 2005, e que na altura foi elogiado pela crítica pela sua audácia literária e desinibida análise da homossexualidade. O que me leva a duvidar se a crítica teria aceitado com a mesma complacência um caso de turismo sexual que não fosse protagonizado por um gay. Começa a ser tão propagado o hábito de enaltecer o mero facto de “sair do armário”, que pode parecer de mau tom perguntar se algo sai à luz do dia sobre alguém é porque existem boas razões para este se envergonhar. Miterrand é um homossexual que nunca ocultou a sua condição. A sua escolha por Nicholas Sarkozy foi feita, e ninguém duvida disso, pelo seu apelido e pela sua orientação sexual, como exemplo de uma política aberta do presidente. Mas quem aceita um cargo político deve aceitar a crítica, assim como se alguém conta as suas intimidades num livro, também deve estar aberto às reacções dos leitores. A política não é um passeio turístico.

Tolerância total para Polanski

O mundo do cinema colocou-se totalmente ao lado de Roman Polanski, reclamando a sua liberdade. Na petição assinada por 138 cineastas – Woody Allen, Pedro Almodovar, Martin Scorsese, David Lynch e muitas outras celebridades – fica a impressão que Polanski, de 76 anos, foi detido pelas suas ideias e não pelos seus actos. Ninguém recorda a origem da sua detenção, a violação em 1977 de uma rapariga de 13 anos, depois de a ter drogado, culpabilidade que reconheceu perante o juiz de Los Angeles, ainda que depois tenha fugido antes que se pronunciasse a sentença.

É verdade que o castigo de um delito perde bastante a sua efectividade e o seu sentido depois de 32 anos. A prescrição teve sempre o seu lugar no Direito. O tempo tem uma influência decisiva na vida do homem, também na esfera da extinção de direitos e responsabilidades. As pessoas mudam. O castigo tem um valor exemplar no momento, mas não passados 32 anos. Ainda mais se, como no caso de Polanski, a vítima tenha perdoado ou chegado a um acordo com o agressor, e não queira voltar a ver-se envolvida em trâmites judiciais. Sendo assim, há bons motivos para dar por encerrado o caso.

Mas estes bons motivos não têm nada a ver com os invocados na declaração dos cineastas de apoio a Polanski. Os assinantes da petição manifestam o seu “repúdio” e a sua “consternação” perante a detenção e consideram um “erro policial” que o cineasta tenha sido detido quando ia participar no Festival de Cinema de Zurich para receber uma homenagem. Como se a execução de uma ordem de procura e captura emitida por um juiz americano fosse um erro policial.

Dá impressão que o que estava em jogo era a liberdade de expressão, pois argumentam que “os festivais de cinema no mundo inteiro permitiram sempre mostrar as obras e a livre circulação dos cineastas”, “inclusive quando certos Estados se queriam opor”. Mas Polanski não foi detido por nada que tenha a ver com a 7ª arte, mas sim por actos que não são permitidos em qualquer Estado. E nem os Estados Unidos, nem a Suíça estão nas mãos de regimes ditatoriais.

Como supremo argumento os colegas afirmam que Polanski é “um artista de renome internacional” que hoje em dia se vê ameaçado de extradição e de privação de liberdade. Tudo isto demonstra a vaidade de um elitismo irresponsável, em virtude do qual a um artista não se pode aplicar os mesmos critérios jurídicos que ao mais comum dos mortais.

Desde logo, se tivessem sido aplicados, Polanski já teria sido detido há muitos anos atrás, pois a ordem de busca e captura já data de 1978. Por isso, em vez de perguntar porque foi detido agora há que perguntar porque razão o governo de França – onde reside – nunca fez nada para o levar perante a justiça quando o delito tinha acabado de ser cometido. Ser um reputado realizador de cinema justifica um indulto sem quaisquer consequências?

E se fosse um padre

O mínimo que podemos dizer é que Polanski tem sorte de ser um cineasta famoso. Imaginemos que tivesse sido um padre – ou melhor, um bispo, para nos mantermos ao mesmo nível – acusado de abusos sexuais sobre um menor nos Estados Unidos. Quando em 2002 estalou o escândalo dos abusos sexuais cometidos por sacerdotes, a maioria dos casos que na altura saíram à luz pública tinham sido perpetrados nos anos 70, na mesma época do delito de Polanski, com adolescentes de idade similar à vítima do cineasta. Mas nessa ocasião ninguém disse que era “uma história antiga que já não tem sentido”, como afirmou agora o ministro da cultura francês, Frédéric Miterrand. Pelo contrário, houve satisfação pelo facto de os culpados pagarem pelo seu delito. “Tolerância zero” era o lema.

Se Polanski fosse um padre ninguém o teria desculpado com argumentos do género de ter tido uma infância trágica ou por ter obtido o perdão da vítima, como se disse a propósito do realizador polaco. Nem se teria desvalorizado a importância do facto qualificando-o como “erro de juventude” (um jovem de 44 anos!!!).

Se se tratasse de um padre o facto de a Igreja não ter reagido, ter-se-ia interpretado sem dúvida como um sinal de querer esconder o escândalo em vez de se preocupar pela vítima. Mas se é o próprio Estado francês quem fecha os olhos durante 32 nos, é apenas sinal de que a França é uma tradicional terra de bom acolhimento.

Enfim, soltando ainda mais a imaginação, pensemos o que se teria dito se 138 padres assinassem uma carta de apoio ao companheiro acusado de um delito de violação de menor, aduzindo que é inconcebível que se pretenda julgar um “clérigo de renome mundial”. O escândalo seria tal que estimularia de imediato o engenho de algum cineasta para fazer um filme sobre o caso.

Imparcialidade...

Intrigante o termo "imparcial" com que é caracterizado o relatório da ONU sobre Gaza, quando a Comissão que o assina integra pessoas como Christine Chinkin que, ainda antes de ser nomeada para esta Comissão, já tinha assinado um artigo num jornal inglês onde citava que Israel era acusada de ser a parte agressora e perpetradora de crimes de guerra. Já para não mencionar o precioso contributo de Mark Garlasco, membro da Human Rights Watch e coleccionador de propaganda Nazi.

Muito gosta a ONU de dar tiros nos pés continuamente...

De fugida...

Ainda volto a tempo de votar...